  ]Versão em Inglês aqui. |
Os funcionários que são despedidos ou involuntariamente desempregados têm direito a receber subsídio de desemprego de pelo menos 65 por cento do seu salário por 540 dias durante um período de 24 meses (36, se um docente) ou 180 dias, em 12 meses.
Trabalhadores independentes no entanto, não têm direito ao subsídio de desemprego (subsidio de desemprego) se o seu negócio falhar, mas se eles são incapazes de trabalhar devido a doença grave e ter pagar contribuições à Segurança Social possam ter direito ao benefício por incapacidade (Invalidez).
Outras prestações de desemprego ativos incluem:
• um único pagamento do valor total da prestações de desemprego com vista à criação de auto-emprego;
• a possibilidade de acumular subsídio de desemprego parcial com trabalho a tempo parcial;
Suspensão total ou parcial • das prestações de desemprego durante o atendimento de curso de formação profissional, com pagamento de indemnizações;
• a manutenção do subsídio de desemprego durante o período de actividade ocupacional promovida pelos Centros de Emprego;
• outras medidas activas de política com o objectivo de melhoria dos níveis de empregabilidade e inserção no mercado de trabalho de pessoas com direito às prestações de desemprego, para ser abrangida por legislação específica.
Para se qualificar para os benefícios, o indivíduo precisa ser coberto pelo regime geral de segurança social para os trabalhadores. Os beneficiários e os cidadãos estrangeiros devem ter título de residência válido, ou outros que lhes permitam exercer uma actividade profissional. Refugiados e apátridas devem ter uma protecção temporária válido licença.
Update 7/09/2009
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